Foi aprovado no dia 30/11 o PL 122/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Estruturado em sete artigos, o texto tem por objetivo incentivar o uso do uso da bicicleta e o turismo ecológico, a melhoria da saúde e do bem estar dos cidadãos por meio da promoção do lazer e da atividade física, a valorização da cultura e dos atrativos turísticos catarinenses, o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais, a movimentação da economia do estado e municípios, e a promoção da acessibilidade e mobilidade.
A matéria, que contou com a relatoria do deputado João Amin, segue para a Comissão de Finanças.
Entenda o projeto
Em abril desse ano foi protocolado um projeto de lei de autoria do Deputado Estadual Volnei Weber que institui a política do cicloturismo em Santa Catarina. Cicloturismo é uma modalidade de viagem turística em que se utiliza a bicicleta não só como meio de transporte, mas como uma parceira de viagem. “O cicloturista tem um perfil diferente do turista comum, porque ele não foca apenas no destino final, ele percorre e aproveita todo o trajeto, movimento a economia local, interagindo com os moradores, gerando uma experiência completamente diferente das viagens tradicionais. Além disso, é uma modalidade totalmente sustentável, principalmente por sua preocupação com a preservação do meio ambiente”, explica o parlamentar.
Outro ponto importante a ser destacado é que o incentivo do uso da bicicleta como forma de turismo, também contribui para a melhoria da saúde e do bem estar dos praticantes e para a promoção da acessibilidade e mobilidade, valorizando também a cultura e os atrativos turísticos catarinenses. “Nossa proposta é criar uma parceria entre Governo do Estado e municípios, para que as responsabilidades sejam compartilhadas. De um lado, o Estado deverá definir os circuitos e sua sinalização de maneira geral. Por outro lado, os municípios terão papel atuante na efetivação dos circuitos e na assistência aos ciclistas, movimentando sua economia e serviços, além de disponibilizar uma estrutura cicloviária para uso diário de seus cidadãos”.
Cabe ressaltar que o cicloturismo é uma atividade reconhecida mundialmente. Em alguns países são oferecidas ótimas condições para o desenvolvimento desta atividade física, como ciclovias, transporte com ônibus adaptados, estacionamentos próprios para bicicletas, entre outras.
No Brasil, em 2007, foi dado um grande passo para a qualidade e segurança dos serviços de turismo de bicicleta. Foram elaboradas as Normas de Turismo de Aventura – ABNT, sendo uma delas a de cicloturismo. Nesta norma constam todos os detalhes para se proporcionar um passeio ou viagem de bicicleta de forma segura, e tem servido para balizar o trabalho de organizadores de eventos, agências e grupos de pedal. Atualmente existe até um manual de incentivo e orientação à instalação de Circuitos de Cicloturismo dirigido aos municípios brasileiros. O objetivo do manual é que os municípios, através de consórcios, instalem circuitos de cicloturismo para atrair os usuários dessa modalidade, contribuindo com a economia e com a imagem do município.
