Em decisão cautelar (provisória) o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu os efeitos da redução de 35% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para todos os produtos que tenham processo produtivo básico na Zona Franca de Manaus. Isso inclui bicicletas, bicicletas elétricas, pneus e câmaras, selins, aro e roda.
A decisão do Ministro impacta negativamente 80% do setor produtivo de bicicletas no país, como a Aliança Bike já vinha argumentando ao Ministério da Economia.
Alexandre de Moraes acolheu pedido do partido Solidariedade, que argumentou que reduzir o IPI para produtos de todo o país que concorrem com o da Zona Franca reduz a vantagem dos bens produzidos em Manaus.
A decisão do Ministro não é definitiva e a Aliança Bike já está buscando alternativas judiciais para reverter a medida para o setor de bicicletas.
Fonte: Aliança Brasil